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É NESTA QUINTA-FEIRA (05/11) A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
- Publicado em 05/11/2026 às 17:40
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O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta quinta-feira, 05 de novembro, a 19ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início às 20 horas.
Na pauta constam oito itens, sendo uma Ata, quatro Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e duas Proposições.
As Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Vereadores (Constituição, Justiça e Redação Final; e Orçamento, Finanças e Tributação) se reuniram para a análise e definição da pauta da sessão. Durante os trabalhos, ficou decidido que o Projeto de Lei nº 107 permaneceria sob análise das comissões para posterior deliberação, conforme os trâmites regimentais.
Confira a pauta protocolada para a Sessão:
- ATA N° 2363/2026 – Resumo dos trabalhos da 18ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul/RS, realizada em 26 de outubro de 2026, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores. | Liberado para votação.
- PROJETO DE LEI N° 101/2026 – Altera a Lei Municipal n° 3.181/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. | Liberado para votação. | Liberado para votação.
- PROJETO DE LEI N° 107/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.374, de 28 de novembro de 2023. (Este projeto tem a finalidade de aperfeiçoar os critérios de concessão de Incentivo Financeiro aos Servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde). | Permanece na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
- PROJETO DE LEI N° 108/2026 – Altera a Lei Municipal n° 2.547/2005, que reestrutura o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Santa Bárbara do Sul. (Este projeto tem a finalidade de alterar a Lei que reestrutura o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município). | Liberado para votação.
- PROJETO DE LEI N° 109/2026 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 56.800,00 para atender as despesas administrativas como pagamento de folha de pagamento, encargos e auxílio alimentação. | Liberado para votação.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2026 – Concede Moção de Reconhecimento Público à Recicladora Doneda. | Liberado para votação.
- PROPOSIÇÃO Nº 071/2066 – Pedido de informações apresentado pelo Vereador Eberson José Saggioratto - Neco (PP), para que o Poder Executivo encaminhe informações detalhadas sobre todos os empréstimos e financiamentos já contratados pelo município. | Liberado para votação.
- PROPOSIÇÃO Nº 072/2026 – Pedido de providências apresentado pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (PP), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção do entorno da Estação Ferroviária de Belizário. | Liberado para votação.
A sessão foi antecipada em razão da viagem da maioria dos vereadores santa-barbarenses, que estarão participando do Congresso UVB 62 Anos – Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, de 10 a 13 de novembro de 2026.
